DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II 
AOS PARTICIPANTES NA XIV ASSEMBLEIA PLENÁRIA
 DO PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA 

Sexta-feira, 4 de Junho de 1999

Senhores Cardeais
Venerados Irmãos no Episcopado e no Sacerdócio 
Ilustres Membros do Pontifício Conselho para a Família 
Caríssimos Irmãos e Irmãs! 

1. É motivo de grande alegria para mim receber-vos por ocasião da XIV Assembleia Plenária do Pontifício Conselho para a Família e do Encontro de reflexão sobre o tema «Paternidade de Deus e Paternidade na Família», de tão relevante importância teológica e pastoral. Saúdo-vos com afecto e, de maneira particular, aqueles que participam pela primeira vez num encontro convocado pelo vosso Dicastério. Agradeço ao Presidente, Senhor Cardeal Alfonso López Trujillo, as amáveis palavras que me dirigiu em nome de todos. 

O tema da paternidade, por vós escolhido para a actual Plenária, faz referência ao terceiro ano de preparação para o Grande Jubileu, dedicado precisamente ao Pai de nosso Senhor Jesus Cristo. É um tema sobre o qual se deve reflectir, dado que hoje a figura do pai no âmbito da família corre o risco de ser cada vez mais latente ou até mesmo ausente. À luz da paternidade de Deus, «do Qual toda a família, nos Céus como na Terra, toma o nome» (Ef 3, 15), a paternidade e a maternidade humanas adquirem todo o seu sentido, a sua dignidade e grandeza. «A paternidade e a maternidade humana têm em si mesmas de modo essencial e exclusivo uma "semelhança" com Deus, sobre a qual se funda a família, concebida como comunidade de vida humana, como comunidade de pessoas unidas no amor (communio personarum)» (Gratissimam sane, 6). 

2. Sentimos ainda vivo no espírito o eco da recente celebração de Pentecostes, que nos leva a proclamar com esperança a afirmação de São Paulo: «Na verdade, todos aqueles que são movidos pelo Espírito de Deus, são filhos de Deus» (Rm 8, 14). O Espírito Santo, assim como é a alma da Igreja (cf. Lumen gentium, 7), também deve sê-lo da família, pequena igreja doméstica. Há-de ser para cada núcleo familiar interior, um princípio de vitalidade e de energia, que mantém sempre ardente a chama do amor conjugal na recíproca doação dos cônjuges. 

É o Espírito Santo que nos conduz ao Pai celeste e faz brotar nos nossos corações a oração confiante e jubilosa: «Abba, Pai!» (Rm 8, 15; Gl 1, 6). A família cristã é chamada a distinguir-se como âmbito de oração compartilhada na qual, com a liberdade de filhos se dirige a Deus, chamando-O com o afectuoso apelativo de «Pai nosso»! O Espírito Santo ajuda-nos a descobrir o rosto do Pai como perfeito modelo da paternidade na família. 

Desde há algum tempo se estão a reiterar os ataques contra a instituição familiar. Trata-se de atentados tanto mais perigosos e insidiosos enquanto desconhecem o valor insubstituível da família assente sobre o matrimónio. Chega-se a propor-lhe falsas alternativas e reivindica-se-lhes um reconhecimento legislativo. Mas quando as leis, que deveriam estar ao serviço da família, bem fundamental para a sociedade, se voltam contra ela, adquirem uma alarmante capacidade destruidora. 

Assim, em alguns países deseja-se impor à sociedade as chamadas «uniões de facto», revigoradas por uma série de efeitos legais que deturpam o sentido mesmo da instituição familiar. As «uniões de facto» caracterizam-se pela precariedade e pela ausência de um compromisso irreversível, que gere direitos e deveres, no respeito da dignidade do homem e da mulher. Pelo contrário, deseja-se atribuir um valor jurídico a uma vontade distante de todas as formas de vínculo definitivo. Com estas premissas, como é que se pode esperar numa procriação verdadeiramente responsável, que não se limite a transmitir a vida, mas compreenda também aquela formação e educação que somente a família pode garantir em todas as suas dimensões? Delineamentos análogos terminam por colocar em grave perigo o sentido da paternidade humana, da paternidade na família. Isto verifica-se de várias formas quando as famílias não são bem constituídas. 

3. Quando a Igreja expõe a verdade sobre o matrimónio e a família, não o faz exclusivamente com base nos dados da Revelação, mas inclusive tendo em conta os postulados do direito natural, que estão no fundamento mesmo do verdadeiro bem da própria sociedade e dos seus membros. Com efeito, não é insignificante para as crianças nascerem e serem educadas num lar constituído por pais vinculados através de uma aliança fiel. 

É possível imaginar outras formas de relação e de convivência entre os sexos, mas nenhuma destas constitui, não obstante o parecer contrário de algumas pessoas, uma autêntica alternativa jurídica ao matrimónio, mas sim um seu debilitamento. Nas chamadas «uniões de facto» registra-se uma mais ou menos grave carência de compromisso recíproco, um paradoxal desejo de conservar intacta a autonomia da própria vontade no interior de uma relação que aliás deveria ser de tipo relacional. Aquilo que falta nas convivências não matrimoniais é, em síntese, a abertura recíproca para um futuro a viver em conjunto, que cabe ao amor activar e fundar e que é tarefa específica do direito garantir. Por outras palavras, falta precisamente o direito, não na sua dimensão extrínseca de normativa, mas na sua autêntica dimensão antropológica de salvaguarda da coexistência humana e da sua dignidade. 

Além disso, quando as «uniões de facto» reivindicam o direito à adopção, demonstram de maneira clarividente que ignoram o bem superior da criança e as condições mínimas que lhe são devidas para uma adequada formação. Depois, as «uniões de facto» entre pessoas homossexuais constituem uma deplorável deturpação daquilo que deveria ser a comunhão de amor e de vida entre um homem e uma mulher, numa recíproca doação aberta à vida.

4. Hoje, sobretudo nas nações economicamente mais abastadas, difunde-se por um lado o medo de ser pais e, por outro, o desprezo pelo direito que os filhos têm de ser concebidos no contexto de uma doação humana total, o que é um pressuposto indispensável para o seu crescimento sereno e harmonioso.

Assim, confirma-se um presumível direito à paternidade-maternidade a qualquer custo, cuja realização se procura através de mediações de carácter técnico, que comportam uma série de manipulações moralmente ilícitas. 

Uma ulterior característica do contexto cultural em que vivemos é a propensão de não poucos pais a renunciar ao seu papel para assumir aquele de simples amigos dos filhos, abstendo-se de admoestações e correcções, mesmo quando seria necessário proceder assim para educar na verdade, sem renunciar a todo o afecto e ternura. Consequentemente, é oportuno sublinhar que a educação dos filhos constitui um dever sagrado e uma tarefa solidária dos pais, tanto do pai como da mãe: exige a amabilidade, a proximidade, o diálogo e o exemplo. Os pais são chamados a representar no lar o Pai bom dos céus, o único modelo perfeito em que se inspirar. 

Por vontade de Deus mesmo, paternidade e maternidade apresentam-se numa relação de íntima participação no seu poder criador e, por conseguinte, têm um intrínseco relacionamento recíproco. A este respeito, escrevi na Carta às Famílias: «A maternidade implica necessariamente a paternidade e, vice-versa, a paternidade implica necessariamente a maternidade: é o fruto da dualidade obsequiada pelo Criador ao ser humano, desde "o princípio"» (Gratissimam sane, 7). 

É também por este motivo que o relacionamento entre o homem e a mulher constitui o fulcro dos vínculos sociais: enquanto é manancial de novos seres humanos, este une estreitamente os cônjuges entre si, os quais se tornam uma só carne e, por meio deles, as respectivas famílias. 

5. Caríssimos Irmãos e Irmãs, enquanto vos agradeço o empenhamento com que trabalhais em prol da salvaguarda da família e dos seus direitos, asseguro-vos a minha constante recordação na oração. Deus torne fecundos os esforços de quantos, em todas as partes do mundo, se consagram a esta causa. Oxalá Ele faça com que a família, baluarte que tutela a própria humanidade, resista a todos os ataques. 

Com estes sentimentos, é-me grato nesta ocasião renovar um caloroso convite às famílias, a fim de que participem no Terceiro Encontro Mundial com as Famílias, que se há-de realizar em Roma, no contexto do Grande Jubileu do Ano 2000. Dirijo este convite inclusivamente às associações e aos movimentos, de maneira especial àqueles pro vita e pro familia. À luz do mistério de Nazaré, aprofundaremos juntos a paternidade e a maternidade, sob a perspectiva do tema que escolhi para essa ocasião: «Os filhos, primavera da família e da sociedade». Grande e nobre é a missão dos pais e das mães, que são chamados mediante um acto de amor a colaborar com o Pai celestial no nascimento de novos seres humanos, filhos de Deus.

Nossa Senhora, Mãe da Vida e Rainha da Família, faça com que cada lar se torne um lugar de paz e de amor, à imagem da Família de Nazaré. 

Seja-vos de conforto também a minha Bênção, que de bom grado concedo a vós aqui presentes e a quantos no mundo inteiro têm a peito a sorte da família.