DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS BISPOS AMERICANOS DA CALIFÓRNIA,
NEVADA E HAVAÍ POR OCASIÃO
DA VISITA "AD LIMINA APOSTOLORUM"

2 de Outubro de 1998

Estimado Cardeal Mahony
Dilectos Irmãos Bispos

1. É com alegria e afecto que vos dou as boas-vindas, Bispos da Igreja que está na Califórnia, Nevada e Havaí, por ocasião da vossa visita ad limina Apostolorum. A vossa peregrinação aos túmulos dos Apóstolos Pedro e Paulo constitui uma celebração dos vínculos eclesiais que unem as vossas Igrejas particulares à Sé de Pedro. Consciente de que a Igreja no mundo inteiro se está a preparar para celebrar o Grande Jubileu do Ano 2000, quis dedicar esta série de reflexões convosco e com os vossos Irmãos Bispos à renovação da vida da Igreja, à luz do Concílio Vaticano II. O Concílio foi uma dádiva do Espírito Santo à Igreja, e a sua plena realização é o melhor modo de garantir que a comunidade católica que vive nos Estados Unidos entre no novo milénio fortalecida na fé a na santidade, contribuindo efectivamente para uma sociedade melhor, mediante o seu testemunho da verdade acerca do homem que se revela em Jesus Cristo (cf. Gaudium et spes, 24). Com efeito, a maravilhosa responsabilidade da Igreja no vosso País consiste em difundir esta verdade, que «ilumina a inteligência e modela a liberdade do homem que, deste modo, é levado a conhecer e a amar o Senhor» (Veritatis splendor, Proémio).

Estamos a aproximar-nos do termo de um século que iniciou com confiança nas possibilidades que a humanidade tem de um progresso quase ilimitado, mas que agora está a terminar num difundido temor e confusão moral. Se quisermos uma primavera do espírito humano, devemos redescobrir os fundamentos da esperança (cf. Discurso à 50ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, 5 de Outubro de 1995, nn.16-18). Sobretudo, a sociedade deve aprender a abraçar uma vez mais o grandioso dom da vida, apreciá-lo, protegê-lo e salvaguardá-lo contra a cultura da morte, que constitui uma expressão do grande medo que caracteriza a nossa época. Uma das vossas tarefas mais nobres de Bispos consiste em permanecer firmemente ao lado da vida, encorajando aqueles que a defendem e edificando com eles uma verdadeira cultura da vida.

2. O Concílio Vaticano II estava deveras consciente das forças que forjam a sociedade contemporânea, quando se pronunciou claramente a favor da vida humana, contra as inúmeras ameaças que se lhe apresentam (cf. Gaudium et spes, 27). O Concílio ofereceu também uma inestimável contribuição à cultura da vida, mediante a sua eloquente explicação do pleno significado do amor esponsal (cf. ibid., 48-51). Seguindo a linha do Concílio e expondo o seu ensinamento, o Papa Paulo VI escreveu a profética Encíclica Humanae vitae - cujo trigésimo aniversário estamos a celebrar neste ano - na qual abordou as implicações morais do poder de cooperar com o Criador no acto de dar à luz uma nova vida. O Criador fez o homem e a mulher para que se completem um ao outro no amor, e a sua unidade não é senão uma participação no poder criativo de Deus mesmo. O amor conjugal serve a vida não só enquanto gera uma nova existência mas também porque, justamente compreendido como dom total e recíproco dos esposos, forja o contexto do amor e da solicitude em que a nova vida é sinceramente acolhida como dádiva de valor incomparável.

Trinta anos depois da Humanae vitae, observamos que as ideias erróneas acerca da autonomia moral do indivíduo continua a infligir feridas nas consciências de muitas pessoas e na vida da sociedade em geral. Paulo VI indicou algumas das consequências da separação entre o aspecto unitivo do amor conjugal e a sua dimensão procriativa: o gradual debilitamento da disciplina moral; a banalização da sexualidade humana; o aviltamento das mulheres; a infidelidade conjugal, que com frequência leva à ruptura familiar; os programas estatais de controle da natalidade, baseados na imposição dos contraceptivos e da esterilização (cf. Humanae vitae, 17). A introdução do aborto e da eutanásia legalizados, o recurso sempre crescente à fertilização in vitro e determinadas formas de manipulação genética e experiências embrionárias estão também estreitamente relacionados, tanto na jurisprudência e na política pública como na cultura contemporânea, à ideia do domínio ilimitado sobre o corpo e a vida do indivíduo.

O ensinamento da Humanae vitae honra o amor esponsal, promove a dignidade das mulheres e auxilia os casais a crescerem na compreensão da verdade acerca da sua particular via rumo à santidade. Ele constitui inclusivamente uma resposta à tentação que a cultura contemporânea tem de reduzir a vida a uma mercadoria. Como Bispos, juntamente com os vossos sacerdotes, diáconos, seminaristas e outros agentes da pastoral, deveis encontrar as justas linguagem e imagem para apresentar este ensinamento de maneira compreensível e convincente. Os programas de preparação para o matrimónio deveriam incluir uma apresentação honesta e completa do ensinamento da Igreja sobre a procriação responsável, explicando os métodos naturais da regulação da fertilidade, cuja legitimidade se fundamenta no respeito pelo significado humano da intimidade sexual. Os casais que acolheram o ensinamento do Papa Paulo VI descobriram que este constitui verdadeiramente uma fonte de profunda unidade e alegria, alimentada pela sua crescente compreensão e respeito mútuos; eles deveriam ser exortados a compartilhar a própria experiência com os casais de noivos que participam nos programas de preparação para o matrimónio.

3. A reflexão sobre um aniversário muito diferente ajuda a elevar o sentido da urgência da tarefa pró-vida. Nos vinte e cinco anos que transcorreram desde que a decisão judicial legalizou o aborto no vosso País, teve lugar uma difundida mobilização das consciências em benefício da vida. O movimento próvida é um dos aspectos mais positivos da vida pública norte-americana e o apoio que os Bispos lhe oferecem constitui um tributo à vossa liderança pastoral. Contudo, não obstante os generosos esforços de inumeráveis pessoas, continua-se a sustentar a ideia de que o aborto electivo é um «direito». Além disso, subsistem sinais de uma insensibilidade quase inimaginável perante a realidade daquilo que realmente acontece durante um aborto, como se evidenciou em recentes encontros que tiveram por tema o chamado aborto de «nascimento parcial». Este é um motivo de grande preocupação. Uma sociedade com um diminuído sentido do valor da vida humana nas suas fases iniciais já abriu a porta para a cultura da morte. Como Pastores, deveis realizar todos os esforços em vista de garantir que não haja qualquer entorpecimento das consciências no que se refere à seriedade do crime do aborto, um delito que não pode ser moralmente justificado por qualquer circunstância, proposta ou lei (cf. Evangelium vitae, 62).

Quem defende a vida deve fazer com que as alternativas ao aborto sejam cada vez mais visíveis e disponíveis. A vossa recente declaração pastoral intitulada Lights and Shadows («Luzes e Sombras ») chama a atenção para a necessidade de apoiar as mulheres que põem em dúvida a própria gravidez e de oferecer conselhos àquelas que já abortaram e agora devem enfrentar os efeitos psicológicos e espirituais de tal acto. De maneira análoga, a defesa incondicional da vida deve incluir sempre a mensagem segundo a qual a verdadeira cura só é possível através da reconciliação com o Corpo de Cristo. No espírito do iminente Grande Jubileu do Ano 2000, os católicos norte-americanos deveriam procurar mais do que nunca abrir os seus corações e lares aos filhos «indesejáveis» e abandonados, aos jovens em dificuldade, aos portadores de deficiência e às pessoas que não têm ninguém que lhes ofereça atenção. A eutanásia e o suicídio são graves violações da lei de Deus

4. A Igreja oferece também um serviço deveras vital à nação quando desperta a consciência pública para a natureza moralmente questionável das campanhas em prol da legalização do suicídio medicalmente assistido e da eutanásia. A eutanásia e o suicídio são graves violações da lei de Deus (cf. Evangelium vitae, 65-66); a sua legalização constitui uma ameaça directa para as pessoas menos capazes de se defenderem e demonstra que é extremamente nociva para as instituições democráticas da sociedade. O facto de os católicos terem alcan çado bom êxito no seu trabalho comum com os membros de outras comunidades cristãs, resistindo aos esforços que visam legalizar o suicídio medicalmente assistido, é um sinal muito esperançoso para o futuro do testemunho ecuménico público no vosso País, e encorajo-vos a edificar um movimento ecuménico e inter-religioso cada vez mais vasto, em vista da tutela da cultura da vida e da civilização do amor.

Enquanto progride o testemunho ecuménico em defesa da vida, é necessário um grande esforço magisterial para esclarecer a diferença moral fundamental entre os tratamentos médicos inconstantes, que podem ser onerosos, perigosos ou desproporcionais em relação ao resultado almejado - aquilo a que o Catecismo da Igreja Católica chama «rejeição do "excesso terapêutico"» (n. 2278; cf. Evangelium vitae, 65) - e a eliminação dos comuns instrumentos de preservação da vida, como a alimentação, a hidratação e a assistência médica normal. A declaração da Comissão pró-vida da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América, intitulada Nutrition and Hydration: Moral and Pastoral Considerations («Nutrição e Hidratação: considerações morais e pastorais»), justamente evidencia o dever de rejeitar a omissão da nutrição e da hidratação destinadas a causar a morte de uma pessoa enferma e que, enquanto se consideram com cuidado todos os factores envolvidos, dever-se-ia em última análise ter a presunção de privilegiar a oferta da nutrição e da hidratação medicalmente assistidas a todos os enfermos que delas tivessem necessidade. Ofuscar esta distinção significa introduzir uma fonte de inumeráveis injustiças e de ulterior angústia, afectando quer aqueles que já sofrem devido à precariedade da própria saúde ou ao depauperamento que advém da idade avançada, quer os seus entes queridos. A morte como acto supremo de obediência ao Pai

5. Numa cultura que tem dificuldade em definir o significado da vida, da morte e do sofrimento, a mensagem cristã é a boa nova da vitória de Cristo sobre a morte e a esperança certa da ressurreição. O cristão aceita a morte como acto supremo de obediência ao Pai e está pronto a aceitar a morte na «hora» que só Ele conhece (cf. Mc 13, 32). A vida é uma peregrinação na fé rumo ao Pai, a qual empreendemos em companhia do seu Filho e dos Santos que estão no céu. Precisamente por este motivo, a verdadeira prova do sofrimento pode tornar-se uma fonte de bem. Através da dor, participamos na obra redentora de Cristo em favor da Igreja e da humanidade (cf. Salvifici doloris, 14-24). Isto verifica-se quando o sofrimento «é vivido por amor e com amor, na participa ção, por dom gratuito de Deus e por livre opção pessoal, no próprio sofrimento de Cristo crucificado» (Evangelium vitae, 67).

Tendo em vista ir ao encontro das necessidades físicas e espirituais dos doentes, o trabalho das instituições católicas de assistência à saúde constituiu uma forma de imitação de Cristo que, segundo as palavras de Santo Inácio de Antioquia, é «o Médico da carne e do espírito » (Ad Ephesios, 7, 2). Médicos, enfermeiras e outros agentes que trabalham no campo da saúde ocupam-se das pessoas que vivem momentos de provação, quando elas mesmas têm um perspicaz sentido da fragilidade e da precariedade da vida; precisamente quando se assemelham mais a Cristo que sofre no Getsémani e no Calvário. Os profissionais que trabalham no campo da saúde deveriam ter sempre em conta o facto de que a sua obra é destinada aos indivíduos, pessoas singulares nas quais a imagem de Deus está presente de maneira especial e em quem Ele infundiu o seu Amor infinito. A enfermidade de um membro da família, de um amigo ou de um vizinho constitui uma chamada aos cristãos para demonstrarem verdadeira compaixão, amável e perseverante participação no sofrimento do próximo. Da mesma forma, os portadores de deficiência e os doentes jamais devem sentir-se como um peso; eles são pessoas que estão a ser visitadas pelo Senhor. Em particular os doentes terminais merecem a solidariedade, a comunhão e o afecto das pessoas que lhes estão próximas; com frequência eles têm necessidade poder perdoar e de receber o perdão, de estar em paz com Deus e com o próximo. Todos os sacerdotes deveriam apreciar a importância pastoral da celebração do Sacramento da unção dos enfermos, de modo especial quando este é um prelúdio à passagem final rumo à Casa do Pai: quando o seu significado como sacramentum exeuntium é particularmente evidente (cf. Catecismo da Igreja Católica, 1523).

6. Uma característica essencial da defesa do direito inalienável à vida, desde a concepção até à morte natural, é o esforço em oferecer a protecção legal aos nascituros, aos portadores de deficiência, aos idosos e aos doentes terminais. Como Bispos, deveis continuar a chamar a atenção para a relação entre a lei moral e o direito constitucional e positivo na vossa sociedade: «As leis que legitimam a eliminação directa de seres humanos inocentes... estão em contradição total e insanável com o direito inviolável à vida, próprio de todos os homens, e negam a igualdade de todos perante a lei» (Evangelium vitae, 72). O que está em jogo aqui é justamente a verdade indivisível acerca da pessoa humana, sobre a qual os Pais Fundadores lançaram a base da reivindicação de independência da vossa nação. A vida de um país é muito mais do que o seu desenvolvimento material e o seu poder no mundo. A nação precisa de uma «alma». Tem necessidade da sabedoria e da coragem para ultrapassar os males morais e as tentações espirituais inerentes no seu caminho através da história. Em união com todos aqueles que privilegiam a «cultura da vida» sobre a «cultura da morte», os católicos e especialmente os legisladores católicos devem continuar a fazer escutar a própria voz na formulação de projectos culturais, económicos, políticos e legislativos que, «no respeito de todos e segundo a lógica da convivência democrática, contribuam para edificar uma sociedade onde a dignidade de cada pessoa seja reconhecida e tutelada, e a vida de todos fique salvaguardada e promovida» (Evangelium vitae, 90).

A democracia sobrevive ou morre juntamente com os valores que ela mesma encarna e promove (cf. Evangelium vitae, 70). Ao defenderdes a vida, tutelais uma parte original e vital da visão sobre a qual o vosso País foi edificado. A América deve tornar-se novamente uma sociedade hospitaleira em que todos os nascituros, pessoas portadoras de deficiência e doentes terminais sejam estimados e gozem da protecção da lei. A Igreja promove as verdades indispensáveis para a humanidade

7. Dilectos Irmãos Bispos, o ensinamento moral católico é uma parte essencial da nossa herança de fé; devemos fazer com que ela seja fielmente transmitida, tomando medidas oportunas no sentido de tutelar a fé contra a falácia das opiniões que não estão em consonância com a mesma (cf. Veritatis splendor, 26 e 113). Não obstante, com frequência a Igreja pareça ser um sinal de contradição, salvaguardando toda a lei moral com firmeza e humildade, ela promove as verdades indispensáveis para o bem da humanidade e para a salvaguarda da própria civilização. O nosso ensinamento deve ser preclaro; havemos de reconhecer o drama da condição humana em que todos nós lutamos contra o pecado e na qual, com a ajuda da graça, devemos prodigalizar-nos em vista de acolher o bem (cf. Gaudium et spes, 83). A nossa tarefa de mestres consiste em «mostrar o esplendor fascinante daquela verdade que é Jesus Cristo» (Veritatis splendor, 83). A vida moral exige uma firme aderência à pessoa mesma de Jesus, a adesão à sua vida e ao seu destino, a participação na sua livre e amorosa obediência à vontade do Pai.

A vossa fidelidade ao Senhor e a responsabilidade pela sua Igreja, que d'Ele recebestes, vos torne pessoalmente vigilantes a fim de garantirdes que apenas a sólida doutrina da fé e a moral sadia sejam apresentadas como ensinamento católico. Ao invocar a intercessão de Nossa Senhora sobre o vosso ministério, concedo cordialmente a minha Bênção apostólica a vós, aos sacerdotes, aos religiosos e aos fiéis leigos das vossas Dioceses.